Processo 200727/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 11:46
Autuado em 31/03/2012 11:46
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2506/2015 da Segunda Câmara, de 08/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2015 Acórdão   2506/ 2015 Regular com ressalvas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2015 Acórdão   2506/ 2015 Regular com ressalvas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Gestor atual HELIO CHELNI
Gestor das Contas HELIO CHELNI

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 17:46 Petição recursal
25/09/2013 17:34 Petição recursal
31/01/2013 19:22 do Protocolo 49210/13
19/12/2012 16:06 do Protocolo 854719/12
30/08/2012 18:12 do Protocolo 583545/12
24/08/2012 14:12 Juntada de AR oficio 1660/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/08/2012 Ofício de Contraditório   1660/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2015 1156 Acórdão nº 2506/2015
29/05/2015 1130 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 03/06/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2223/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 242/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 883/2013
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1803/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5663/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 14:46 DP  
30/07/2015 10:52 DEX Informação nº 4819/2015 -
02/07/2015 10:01 S2C Acórdão nº 2506/2015 -
02/07/2015 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1894/2015 -
20/05/2015 17:17 GATBC  
20/05/2015 16:09 DP Informação nº 12644/2015 -
20/05/2015 16:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2223/2015 -
08/04/2014 11:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 242/2015 -
19/03/2014 15:44 SMPjTC Parecer nº 4282/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Cantu. Exercício de 2011. Saneamento da irregularidade. Pela aprovação com ressalva.
29/01/2014 09:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 504/2014 -
29/01/2014 08:05 DP  
28/10/2013 18:16 DCM Instrução nº 204/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
24/07/2013 08:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1336/2013 -
23/07/2013 12:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 883/2013 -
06/05/2013 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2335/2013 -
06/05/2013 08:16 SMPjTC Parecer nº 9362/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Cantu. Exercício de 2011. Pela desaprovação das contas. Multa.
06/03/2013 09:03 DCM Instrução nº 1097/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/11/2012 10:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 449/2013 -
09/11/2012 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5173/2012 -
09/11/2012 09:18 SMPjTC Parecer nº 17918/2012 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Cantu. Exercício de 2011. Pela desaprovação das contas. Multa.
08/08/2012 16:20 DCM Instrução nº 3933/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/08/2012 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1660/2012 -
23/07/2012 12:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1803/2012 -
31/03/2012 13:11 DCM Instrução nº 2731/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/03/2012 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5663/2012 -

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